Política de
Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site — o controlador, na linguagem da Lei Geral de Proteção de Dados — é:

Controlador	ELEIÇÃO 2026 AGENOR DE JESUS SIQUEIRA SANTOS DEPUTADO FEDERAL
CNPJ	68.456.090/0001-63
Site	agenorsantos.com.br
Canal de contato	WhatsApp +55 91 99393-4001 E-mail: [email protected]
Encarregado (DPO)	a preencher

2. Quais dados são coletados

Dados que você envia

Quando você preenche o formulário de contato, coletamos apenas o que você digita:

• Nome — para saber com quem estamos falando
• E-mail — para responder
• Telefone — opcional, para responder por telefone ou WhatsApp
• Mensagem — o conteúdo que você escrever

Se você preferir falar direto pelo WhatsApp ou entrar na comunidade da campanha, o tratamento dos seus dados nesses canais também segue a política de privacidade do próprio WhatsApp, sobre a qual não temos controle.

Dados de navegação

O site pode coletar dados técnicos de navegação, como endereço de IP, tipo de navegador, dispositivo e páginas visitadas, por meio de ferramentas de medição de audiência. Esses dados são usados de forma agregada, para entender quais conteúdos interessam ao público — nunca para identificar você individualmente.

O que nunca pedimos

Este site não solicita CPF, título de eleitor, dados bancários, senhas, documentos de identidade nem qualquer dado sensível — como origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado de saúde ou biométrico. Se você receber um pedido desse tipo se passando por esta campanha, desconfie e não responda.

3. Para que usamos

• Responder a sua mensagem
• Enviar informações sobre a campanha, a agenda e as propostas, quando você autorizar
• Entender quais assuntos mais interessam ao público, de forma agregada
• Cumprir obrigações legais e da Justiça Eleitoral

Seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos para terceiros com finalidade comercial. Não fazemos perfilamento político individual nem cruzamos seus dados com bases externas.

4. Com que base legal

O tratamento dos dados do formulário se apoia no seu consentimento, previsto no art. 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). É por isso que existe uma caixa de autorização no formulário, que você marca por vontade própria e pode revogar quando quiser.

Os dados de navegação agregados se apoiam no legítimo interesse (art. 7º, inciso IX), limitado ao necessário para manter o site funcionando e medir audiência.

5. Com quem compartilhamos

O acesso é restrito à equipe da campanha que precisa dele para responder você. Além dela, os dados podem passar por prestadores de serviço que apenas dão suporte técnico à operação:

• Empresa de hospedagem do site
• Serviço de envio de e-mail
• Ferramenta de medição de audiência

Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou determinação de autoridade competente, incluindo a Justiça Eleitoral.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados enviados pelo formulário são mantidos até 31 de dezembro de 2026, encerrado o processo eleitoral, e depois eliminados — salvo se houver obrigação legal de guardá-los por mais tempo ou se você pedir a exclusão antes disso.

Se você revogar o consentimento, a exclusão é feita em até 15 dias.

7. Seus direitos

A LGPD garante a você, no art. 18, o direito de:

1. Confirmar se tratamos dados seus
2. Acessar os dados que temos
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
4. Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
5. Pedir a portabilidade dos dados
6. Pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
7. Saber com quem compartilhamos seus dados
8. Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências disso
9. Revogar o consentimento a qualquer momento

8. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que ficam no seu navegador. Este site usa:

• Cookies essenciais — necessários para o site funcionar. Não podem ser desativados.
• Cookies de medição — ajudam a entender como as pessoas usam o site. Você pode recusar sem prejuízo nenhum à navegação.

Você também pode bloquear ou apagar cookies pelas configurações do seu navegador, a qualquer momento.

9. Segurança

O site funciona sob conexão criptografada (HTTPS) e adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o art. 48 da LGPD.

10. Menores de idade

Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos dados dessa faixa etária de forma intencional. Se identificarmos um cadastro de menor sem autorização de quem é responsável por ele, o dado é eliminado.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última alteração fica sempre no topo da página. Mudanças relevantes serão informadas pelos canais oficiais da campanha.

12. Legislação e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a legislação eleitoral aplicável. Fica eleito o foro da comarca de Belém, Pará, para dirimir eventuais controvérsias.